Vivaldo Antonio Fernandes Russo (2)
Ettore Bresciani Filho (3)
- Considerações iniciais
O Produto Interno Bruto (PIB) é uma métrica praticamente universal das atividades econômicas de um país. Porém, dependendo da análise que se deseja fazer, o PIB tem suas limitações, como acontece com qualquer índice. Em 2009, coordenando um grupo de trabalho sobre métricas de avaliação do bem-estar da sociedade solicitado pelo governo francês, o economista J. Stiglitz elencou os limites do PIB para esse propósito. Dez anos depois Stiglitz destacou em livro a importância do PIB per capita para o desenvolvimento do país.
Nota-se que, nas análises do processo de desenvolvimento econômico, nem sempre é dada a devida importância ao índice PIB – e ao índice decorrente PIB per capita. O objetivo deste trabalho é esclarecer este aspecto particular da análise econômica.
- Produto Interno Bruto e Renda Nacional Bruta
“O PIB é a soma dos valores monetários de mercado de todos os bens e serviços produzidos no país em um determinado período, por empresas locais nacionais ou estrangeiras. Todavia, a renda dos proprietários não residentes dos fatores de produção é enviada ao exterior. Igualmente, o país recebe do exterior renda dos proprietários residentes no país dos fatores de produção do exterior. Seguindo o princípio das partidas dobradas utilizado na Contabilidade Social, a renda nacional bruta (RNB) é igual ao PIB mais a renda recebida do exterior menos a renda enviada ao exterior” (RUSSO & BRESCIANI, 2020a). Portanto, Paulani & Braga (2014) adotam a seguinte identidade:
RNB ≡ PIB – RLEE, na qual RLEE é a renda líquida enviada ao exterior. Nota-se que ela pode ser negativa – quando a renda enviada ao exterior é menor do que a renda recebida – e, nesse caso, seu valor é somado ao PIB que o torna menor que a RNB.
(1) Relatório técnico, Academia Brasileira da Qualidade, São Paulo, janeiro de 2024.
(2) Graduado em Engenharia Mecânica (FEM-UNICAMP); Diretor Presidente Aposentado da EATON – Hydraulics da América do Sul; Pós-Graduado em Engenharia Mecânica (FEM-UNICAMP); Professor de Curso de Extensão (FEM-UNICAMP); Membro do grupo CLE-DES do CLE-UNICAMP; Membro da ABQ.
(3) Graduado em Engenharia Aeronáutica (ITA); Doutor em Engenharia e Professor Livre-Docente (EPUSP); Professor Titular Aposentado (FEM-UNICAMP); Membro do CLE-UNICAMP; Membro da ABQ.
(4) De acordo com Vasconcelos & Garcia (2014), existem dois sistemas principais de Contabilidade Social: 1) sistema de contas nacionais que avalia apenas transações com bens e serviços finais e não inclui as transações com insumos ou matérias primas utilizados na produção; 2) matriz de relações intersetoriais que avaliam também as transações intermediárias. O IBGE, segundo os autores, adota um sistema híbrido desses dois sistemas.
- Críticas ao PIB e ao PIB per capita
“A divisão do PIB pela quantidade de habitantes gera o PIB per capita que já diz muita coisa sobre o ganho da população. … Porém, isso não é tudo, pois o PIB deixa também muitas questões sem respostas. O PIB e o PIB per capita, por exemplo, não indicam como os benefícios desta produção são distribuídos na sociedade. … O cálculo do PIB se baseia nos preços de mercado de produtos, isto é, bens e serviços. Mas, nem sempre estes preços são conhecidos. … Exemplos clássicos são os serviços prestados pelas donas de casa. … O congestionamento do tráfego aumenta o PIB resultante do aumento do uso do combustível, mas certamente diminui a qualidade de vida devido ao aumento do nível de poluição do meio-ambiente com gases de exaustão e com ruído, e aumento do tempo de mobilidade [etc.] … Todavia, isso não quer dizer que a utilização do PIB, baseado nos índices de preços de mercado de bens e serviços, para a avalição do crescimento econômico não seja importante. PIB permite somar parcelas bastante distintas de bens e serviços por meio de sua valorização monetária, reunindo em uma mesma medida tanto a produção de vinho como a de computadores.” (RUSSO & BRESCIANI, 2020a).
- A importância do aumento constante da produtividade
“Para Stiglitz (2020) o processo de desenvolvimento de uma nação engloba aumentos constantes da produtividade, com base, parcialmente, no investimento em instalações, equipamentos e, ainda mais importante, conhecimento e na manutenção da economia em níveis de pleno emprego. O autor alerta que a previsão do economista Thomas Robert Malthus não aconteceu. Malthus acreditava que o crescimento da população manteria os salários ao nível de subsistência. Porém o processo de desenvolvimento permite que a renda per capita aumente. Além disso, a sociedade aprendeu a refrear o crescimento populacional e, em países desenvolvidos, cada vez mais as pessoas decidem limitar o tamanho das famílias, especialmente depois que os padrões de vida sobem. Em outras palavras, Stiglitz (2020) considera que as verdadeiras fontes de riqueza de qualquer nação são a produtividade, a criatividade e a vitalidade do povo; os acentuados avanços científicos e tecnológicos; os avanços em economia, política e organização social que ocorrem simultaneamente, incluindo o estado de direito, mercados competitivos e regulados, instituições democráticas com freios e contrapesos. Para ele, um país desenvolvido deve garantir vida decente para toda população ou pelo menos para a grande maioria dela. No seu entendimento, numa vida decente – vida de classe média – as pessoas se importam com empregos que oferecem salários justos e um pouco de segurança antes e depois da aposentadoria, com educação para os filhos, ter uma casa e acesso a assistência médica de qualidade” (RUSSO, 2023a).
Para entender a produtividade das atividades econômicas do país pode-se utilizar uma identidade matemática simples, proposta por Giambiagi (2015) conforme segue:
PIB/P ≡ (PIB/Po) x (Po/Pa) x (Pa/Pi) x (Pi/P) ou
PIB ≡ (PIB/Po) x (Po/Pa) x (Pa/Pi) x (Pi/P) x P , sendo
P a população total do país, Po a população ocupada, Pa a população economicamente ativa e Pi a população em idade ativa
O autor observa que essas identidades são facilmente compreendidas pois, basta eliminar os termos comuns dos numeradores e denominadores das frações que se chega a PIB/P ≡ PIB/P ou PIB ≡ PIB. Além disso ele indica que:
– a relação (PIB/Po) mede a produtividade por trabalhador ocupado;
– a relação (Po/Pa) é o oposto da taxa de desemprego, ou seja, corresponde a taxa de emprego;
– a relação (Pa/Pi) tem algumas oscilações conjunturais, mas está historicamente ligada à participação feminina no mercado de trabalho e à redução do contingente de donas de casa;
– a relação (Pi/P) está associada à participação relativa de jovens e idosos.
Ainda de acordo com o autor, a diminuição do desemprego, o aumento relativo dos idosos em relação aos jovens e a diminuição da população total no Brasil implicam que o crescimento do país no futuro dependerá somente do aumento da produtividade do trabalhador ocupado.
Retomando a argumentação de Stiglitz (2020): “O crescimento econômico depende de dois fatores: o aumento da força de trabalho e o aumento da produtividade, a produção por hora. Quando qualquer uma delas aumenta, aumenta também a produção econômica. É claro que o importante não é somente o crescimento da produção nacional, mas também a elevação do padrão de vida [dos cidadãos comuns], e isso requer não só aumento da produtividade, mas também que os cidadãos comuns obtenham uma parte justa desse aumento” (STIGLITZ, 2020 in: RUSSO, 2023b).
Para esse autor, o total da renda nacional é composto por três parcelas: renda do trabalho, retorno sobre o capital (produtivo) e o restante, essa última denominada renda econômica. Se as pessoas trabalham mais, o tamanho do bolo aumenta e sob um mercado perfeito os trabalhadores terão um retorno sobre esse aumento. Mas, o proprietário de um ativo gerador da renda econômica não acrescenta nada ao tamanho do bolo, como, por exemplo, o arrendamento da terra de sua propriedade. Entretanto, mesmo assim, o proprietário da terra pode receber uma renda significativa. Igualmente, o tamanho do bolo não se modifica quando os preços aumentam devido ao processo inflacionário. Da mesma maneira, o tamanho do bolo permanece inalterado quando seu valor é expresso em diferentes moedas. Portanto, nem sempre quando o PIB per capita aumenta significa que a produtividade aumenta.
Então, “a prosperidade depende do crescimento, que, por sua vez, está associado a três elementos fundamentais: investimento em capital físico, incorporação da mão de obra ao processo produtivo e produtividade. Como diz o economista Paul Krugman, a produtividade não é tudo, mas quase tudo no crescimento. O investimento, ou a formação bruta de capital, influencia a produtividade, pois se beneficia das inovações que vêm incorporadas nos equipamentos: os bens de capital. A produtividade do trabalho depende da qualidade da educação – e, assim, das habilidades da mão de obra – e do estoque de bens de capital por trabalhador”. (NÓBREGA & RIBEIRO, 2016)
Qualidade de vida é um conceito mais amplo do que produção econômica e padrão de vida. Ela engloba fatores que vão além daqueles relativos ao bem-estar econômico. Os autores STIGLITZ et. al (2009) (in: RUSSO & BRESCIANI, 2020a) mencionam três critérios importantes para medir a qualidade de vida: a) o primeiro, desenvolvido em conexão com pesquisas da psicologia, é fundamentado na noção de bem-estar subjetivo; b) o segundo baseia-se na noção de capacidades do indivíduos no sentido de fazer e ser e de sua livre escolha para isso; c) o terceiro é elaborado com a ideia de alocações justas das diversas dimensões não monetárias da qualidade de vida no sentido de respeitar as preferências individuais; ou seja, para cada uma dessas dimensões, deve-se selecionar um ponto de referência particular e obter informações da situação atual dos indivíduos e suas preferências em relação a este ponto; com isso evita-se a possibilidade de que as preferências reflitam, na média, o desejo daqueles melhor posicionados na sociedade.
- Considerações finais
Está claro que “as verdadeiras fontes de riqueza de um país – e, consequentemente, dos aumentos de produtividade e padrão de vida – são o conhecimento, o aprendizado e os avanços em ciência e tecnologia. São eles, mais do que qualquer outra coisa, que explicam por que os padrões de vida hoje são tão mais altos do que eram há duzentos anos, não só em termos de bens materiais, mas também de expectativa de vida e saúde ao longo da vida. No centro de nossa economia de conhecimento e inovação está a pesquisa. A pesquisa básica produz conhecimento, um bem público do qual, se disponível, todos podem se beneficiar. … É por isso que é essencial existirem grandes investimentos públicos em pesquisa, especialmente a básica, e no tipo de sistema educacional que pode apoiar o avanço do conhecimento” (STIGLITZ, 2020 in: RUSSO, 2023b).
Há quem acredite ser possível escolher outra rota para o desenvolvimento como a de utilizar recursos e conhecimento nativos para evitar o mundo do capitalismo globalizado e comercializado. “O problema com esse argumento, em tese sensato, é que não temos nenhuma alternativa viável ao capitalismo hiper comercializado. As alternativas que o mundo experimentou mostraram-se piores – algumas delas, muito piores. Além disso, descartar o espírito competitivo e aquisitivo inerente ao capitalismo levaria ao declínio de nossa renda, ao aumento da pobreza, à desaceleração ou à reversão do progresso tecnológico e à perda de outras vantagens (como bens e serviços que se tornaram parte de nossa vida) que o capitalismo hiper comercializado proporciona. … O domínio do capitalismo como a melhor, ou antes, a única maneira de organizar a produção e a distribuição parece absoluto. Não há rival à vista. O capitalismo ganhou essa posição graças à sua capacidade, por meio do apelo ao [individualismo] e ao desejo de possuir propriedades, de organizar as pessoas para que conseguissem, de maneira descentralizada, criar riqueza e aumentar muito o padrão de vida de um ser humano médio – algo que apenas um século atrás era considerado utópico. Mas esse sucesso econômico tornou mais aguda a discrepância entre a capacidade de viver uma vida melhor e mais longa e a falta de um aumento proporcional da moral, ou mesmo da felicidade”. (MILANOVIC, 2020)
Nota-se que o aumento constante da produtividade medida pelo PIB per capita é condição necessária, embora não suficiente, para alcançar o desenvolvimento econômico e social. Além disso, conforme destaca Russo & Bresciani (2020a), para analisar o desenvolvimento, outras métricas são necessárias, como, por exemplo, o índice do bem-estar subjetivo com base no método da Escada de Cantril.
“A Escada de Cantril usa uma escala de 0 a 10: a escada é constituída de onze degraus que são numerados de 0 a 10, de baixo para cima. Os valores extremos da escala, também chamados de ancoragens, são definidos pela própria pessoa entrevistada. O nível 10, atribuído ao degrau mais alto da escada, corresponde à melhor qualidade de vida possível para o entrevistado, e, consequentemente, o nível 0, atribuído ao degrau mais baixo da escada, corresponde ao pior nível de qualidade de vida possível para ele ou ela. Então, faz-se a pergunta: Em qual degrau da escada você, pessoalmente, sente estar neste momento? A aplicação da pergunta a uma amostra da população de um país permite estimar um índice de qualidade de vida médio nacional.” (CANTRIL (1965) in: RUSSO & BRESCIANI (2020b)).
Referências
CANTRIL, H., The Pattern of Human Concerns. New Brunswick (NJ): Rutgers University Press, 1965.
GIAMBIAGI, F., Capitalismo: Modo de Usar. Rio de Janeiro: Campus, 2015.
MILANOVIC, B., Capitalismo Sem Rivais. São Paulo: Todavia, 2020.
NÓBREGA, M. & RIBEIRO, A., A Economia, como evoluiu e como funciona. Ideias que transformaram o mundo. São Paulo: Trevisan Editora, 2016.
PAULANI, L.M. & BRAGA, M.B., A Nova Contabilidade Social. São Paulo; Editora Saraiva, 2014.
RUSSO, V.A.F.; Alguns aspectos do potencial de melhorias para o bem-estar do Brasil, Parte I: A realidade socioeconômica atual do Brasil, São Paulo, Estudos e Relatórios Técnicos, Academia Brasileira da Qualidade, 2023a.
RUSSO, V.A.F.; Alguns aspectos do potencial de melhorias para o bem-estar do Brasil, Parte II: Políticas públicas para o desenvolvimento, São Paulo, Estudos e Relatórios Técnicos, Academia Brasileira da Qualidade, 2023b.
RUSSO, V.A.F. & BRESCIANI F., E., Produto interno bruto, índice de felicidade e bem-estar social, Academia Brasileira da Qualidade – Estudos e Relatório Técnicos, São Paulo, 03 de junho de 2020a, 24p.
RUSSO, V.A.F. & BRESCIANI F., E., Avaliação do índice de felicidade (Relatório de Pesquisa), Academia Brasileira da Qualidade – Estudos e Relatório Técnicos, São Paulo, 20 de janeiro de 2020b, 18p.
STIGLITZ, J. E.; Povo, Poder e Lucro: capitalismo progressista para uma era de descontentamento. Rio de Janeiro: Editora Record, 2020.
STIGLITZ, J.E. & SEN, A. & FITOUSSI, P., Report by the Commission on the Measurement of Economic Performance and Social Progress, Paris, OFCE, 2009.
VASCONCELLOS, M.A.S. & GARCIA, M.E., Fundamentos da Economia. São Paulo: Editora Saraiva, 2014.
