Os acidentes de transporte terrestre no Brasil matam aproximadamente 43 mil pessoas por ano segundo os dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), do Ministério da Saúde (MS), representando uma das principais causas de morte no país. Os acidentes nas rodovias federais respondem por cerca de 20% dessas mortes (8.227 mortes em 2014), com cerca de 26 mil feridos graves por ano, com fortes impactos sobre o orçamento público e a renda das famílias atingidas.
A situação dos acidentes de trânsito tende a se agravar ainda mais neste contexto de franca expansão da frota de veículos automotores que o país está vivendo desde o final do século passado. Destacam-se, nessa expansão da frota de veículos automotores, as vendas de motocicletas, que, por características intrínsecas, apresentam baixas condições de proteção aos usuários em caso de colisão e queda.
Isso proporciona alto grau de severidade aos acidentes que envolvem esse tipo de veículo, aumentando as estatísticas de mortes e feridos graves. Desde 2003, a frota nacional aumentou 136,5%; a de automóveis, 102,6%; e a de motocicletas, 269,8%, principalmente no Nordeste brasileiro (incremento de 414%), aumentando os conflitos nas ruas e rodovias e consequentemente a quantidade de vítimas de trânsito.
Não se pode calcular o que representam a perda de uma vida humana ou os danos psíquicos e estresses traumáticos aos quais as vítimas de trânsito e seus familiares são submetidos após eventos dessa natureza. Por outro lado, quando ocorre um acidente, há também a formação de custos econômico-financeiros que impactam diretamente as famílias, os governos e a sociedade em geral, os quais podem ser estimados por meio de metodologias específicas de cálculo.
O Brasil apresenta uma malha de rodovias sob a fiscalização da PRF de aproximadamente 71 mil quilômetros. Além da fiscalização, também é responsável pelo registro de todos os acidentes que ocorrem na malha federal, classificados da seguinte maneira: acidentes com vítimas fatais: acidentes em que há pelo menos um morto; acidentes com vítimas feridas: acidentes em que há pelo menos um ferido, mas não mortos; e acidentes sem vítimas: acidentes em que todos os envolvidos saíram ilesos.
Em 2014 ocorreram 169.163 acidentes nas estradas federais fiscalizadas pela PRF, sendo que 8.227 pessoas perderam a vida e cerca de 100 mil ficaram feridos. Pouco mais de um quarto dos feridos teve lesões graves.
Nesse ano, 4% dos acidentes apresentaram vítimas fatais; 37%, vítimas feridas; e 59% foram acidentes sem vítimas. Aproximadamente 67% dos acidentes com vítimas fatais ocorreram em zonas rurais, e 23% das mortes foram causadas por excesso de velocidade ou ultrapassagem indevida.
Nesse mesmo ano, ocorreram em média 463 acidentes e houve 23 mortos por dia. Esses acidentes envolveram 301.351 veículos, uma média de 1,78 veículos por ocorrência. O estado de Minas Gerais foi o que apresentou o maior número de acidentes e mortos, enquanto o estado do Amazonas, o menor.
Comparando o percentual das rodovias fiscalizadas pela PRF por estado em relação ao total de rodovias federais do país e os percentuais de acidentes e mortos em relação ao total brasileiro, observa-se que os estados do Espírito Santo, de Minas Gerais, do Paraná, do Rio de Janeiro, de Santa Catarina e de São Paulo apresentam os maiores problemas em relação à ocorrência de acidentes de trânsito. A proporção de acidentes e mortes nesses estados é muito maior do que a proporção de rodovias que possuem, indicando uma concentração desses eventos nesses estados.
Como se tratam dos estados com maior produto interno bruto (PIB), localizados no Sul e Sudeste, regiões que concentram a maior parte das riquezas do país, há também a maior geração de viagens e a maior quantidade de veículos motorizados, o que vem refletir no volume de tráfego e de acidentes. As maiores diferenças relativas em pontos percentuais (p.p.) em relação à proporção de rodovias e acidentes/mortes são encontradas nos estados do Rio de Janeiro e de Santa Catarina, com valores superiores a 7 p.p.
O estado do Rio de Janeiro, por exemplo, possui apenas 2,2% das rodovias federais brasileiras, mas responde por mais de 9% dos acidentes nessas rodovias e quase 7% de todas as mortes do país. Considerando a mortalidade por tipo de acidente, verifica-se que a colisão frontal foi responsável por 33,7% das mortes, seguida pelos atropelamentos de pessoas, responsável por 14,6% das mortes.
Esses tipos de acidente responderam por 6,5% do total e, embora menos frequentes, foram os mais letais. Nos acidentes do tipo colisão frontal, morreram 40,4 pessoas a cada cem acidentes; e nos do tipo atropelamento de pessoas, 29,1.
Chama a atenção também a letalidade dos acidentes do tipo colisão com bicicleta, com 15,4 mortes a cada cem acidentes. Focando os dois principais tipos de acidente que geram mais óbitos, pode-se traçar um perfil dessas ocorrências: 89,71% das colisões frontais ocorreram em pistas simples, ocasionando 93,91% dos mortos nesse tipo de acidente; e 71,73% dos atropelamentos de pessoas ocorreram em trechos urbanos, ocasionando 58,47% dos mortos.
O período de plena noite concentrou 63,12% das mortes por esse tipo de acidente. A análise da proporção de ocorrência de acidentes, feridos graves e mortes por modalidade de transporte envolvida é um indicativo do grau de severidade dessas modalidades.
As motocicletas estiveram envolvidas em 18,3% dos acidentes nas rodovias federais, mas em cerca de 30% das mortes totais havia o envolvimento de pelo menos um desses veículos, assim como em 40,6% dos casos com vítimas com lesões graves. A explicação está associada ao menor grau de proteção que o veículo oferece, já que, em caso de acidente, o usuário fica totalmente exposto a situações de perigo, como quedas e atropelamentos por outros veículos.
Os acidentes de caminhão também apresentam percentuais de vítimas fatais superiores ao percentual de ocorrências desses acidentes, apesar de que as lesões graves são menores proporcionalmente. Os automóveis apresentam o maior percentual de envolvimento nos acidentes de trânsito nas rodovias e também de mortes entre todos os modais de transporte em função do maior número da frota circulante.
Vale ressaltar que em termos de geração de mortes e feridos graves, apresentam percentuais de ocorrência inferiores à proporção de ocorrência dos acidentes. A severidade dos acidentes é menor em função da maior proteção que o veículo oferece ao usuário.
Os cerca de 170 mil acidentes de trânsito ocorridos nas rodovias federais brasileiras no ano de 2014 geraram um custo para a sociedade de R$ 12,3 bilhões, sendo que 64,7% desses custos estavam associados às vítimas dos acidentes, como cuidados com a saúde e perda de produção devido às lesões ou morte, e 34,7% estavam associados aos veículos, como danos materiais e perda de cargas, além dos procedimentos de remoção dos veículos acidentados.
Enfim, os acidentes de trânsito no Brasil matam cerca de 45 mil pessoas por ano (Datasus) e deixam mais de 160 mil pessoas com lesões graves numa estimativa conservadora. Grande parte dessas mortes ocorre nas rodovias brasileiras, em especial nas rodovias federais, que no ano de 2014 tiveram cerca de 170 mil acidentes com mais de 8 mil mortes e 26 mil ferimentos graves.
Em termos de custo, os acidentes nas rodovias federais significaram uma perda superior a R$ 12 bilhões para a sociedade, sendo que o custo relativo à perda de produção responde pela maior fatia desse valor, seguido pelos custos veiculares e hospitalares. Considerando toda a malha rodoviária brasileira, esses custos beiram a R$ 40 bilhões por ano, o que é um montante muito superior ao gasto público na melhoria da infraestrutura rodoviária e nas campanhas educativas realizadas no país.
O quadro se agrava bastante no contexto observado nos últimos anos de aumento vertiginoso da frota de veículos automotores. Mais veículos nas ruas significam mais acidentes em termos absolutos, apesar de que, em relação à frota, os indicadores têm mostrado certa queda, retratando um avanço nos procedimentos de fiscalização por parte da PRF, que intensificou as operações nos trechos mais críticos de acidentes.
O avanço dos acidentes com motocicletas também se destacou como um problema sério a se enfrentar no país, principalmente pelo forte crescimento da frota desse tipo de veículo e do perfil dos condutores com característica mais jovem e de baixa renda. Observou-se também neste trabalho que quanto maior a gravidade do acidente, maiores os custos associados a ele, principalmente quando há vítimas fatais envolvidas, elevando substancialmente o custo final, em função do componente perda de produção.
Isso implica a necessidade de implementação de políticas públicas que visem reduzir tanto a quantidade total de acidentes de trânsito quanto sua gravidade, como políticas de fiscalização e controle da velocidade, habilitação dos condutores e verificação das condições dos veículos, além da efetivação daquelas voltadas para a educação e para a melhoria da infraestrutura viária. Vale ressaltar que políticas específicas para reduzir acidentes com pedestres e motociclistas devem diminuir a gravidade dos acidentes, já que essas modalidades respondem por parte importante das mortes de trânsito no Brasil.
