B. V. Dagnino
Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, ao que tudo indica muito em breve estará entre os municípios mais bem administrados do Mundo. Tudo começou em 2005 quando em Veracruz, um grupo de especialistas, em sua maioria mexicanos, se reuniu em oficina de trabalho para elaborar documento sobre gestão municipal, adaptando práticas de sucesso na área privada para a área pública.
Aí nasceu o documento IWA 4 (IWA é a sigla de International Workshop Agreement, procedimento simplificado e pouco formal adotado pela ISO para a produção acelerada de documentos normativos em que não haja controvérsias). Sua base foi a norma ISO 9001, adotada por muitos milhares de empresas em todo o Mundo.
Em 2006 o Comitê Brasileiro da Qualidade (CB 25) da ABNT instalou um GT para desenvolver o Projeto 25.000.05-007- Sistemas de gestão da qualidade – Diretrizes para a aplicação da NBR ISO 9001:2008 na gestão municipal. A reunião de instalação foi bastante concorrida, com a presença de interessados do Maranhão ao Rio Grande do Sul, e a apresentação de palestras abordando os diversos ângulos da questão, inclusive caso real em prefeitura de Minas Gerais.
A ideia era produzir uma norma brasileira baseada no documento ISO, porém adaptando-o às especificidades brasileiras. Três participantes do GT introduziram grande número de acréscimos e alterações nesse sentido, inclusive exemplos de modelos para facilitar a implementação da norma. O Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) foi consultado e apresentou algumas sugestões para explicitar aspectos legais da gestão municipal. Outras prefeituras nas quais eram realizados trabalhos para aprimoramento da gestão também ofereceram ideias, especialmente a de Santa Luzia (MG).
Antes de serem concluídos os citados trabalhos, a ISO informou que havia sido apresentado NWIP para elaborar norma internacional a partir do IWA 4. O CB 25 passou então a participar do WG 03 do TC 176, participando de diversas reuniões internacionais nesse sentido.
O documento elaborado, que recebeu a designação de ISO 18091, foi aprovado por grande maioria. Decidiu-se então publicar a NBR ISO 18091, mantendo-se da intenção original de adaptações brasileiras apenas anexos e notas explicativos. Tradução executada pela Regional de São Paulo foi revisada pela ABNT e a norma foi publicada.
A norma é um documento que explica de que forma a NBR ISO 9001 pode ser aplicada em prefeituras. Seu Anexo B propicia uma autoavaliação de 39 indicadores qualitativos, descrevendo níveis verde, amarelo e vermelho para cada um deles. Sob contrato do Sebrae, em convênio com a ABNT, foi elaborado um manual com mais de 70 páginas, que propõe exemplos de ações que um município pode adotar para aprimorar sua gestão. Esse documento propiciou dicas que possibilitem à uma prefeitura que se encontre na faixa vermelha passe para a amarela, ou desta para a verde.
Pinhais comprou a ideia, arregaçou as mangas e foi à luta. O trabalho vem se desenvolvendo muito além das expectativas mais otimistas, pois o Prefeito vem incentivando os servidores, que estão muito comprometidos e fazendo acontecer. Um Plano de Ação com 45 páginas com algumas centenas de ações, amarradas aos 39 indicadores qualitativos do Anexo B foi elaborado, com uma impressionante participação das áreas.
Após a minipalestra discutiu-se a estrutura de documentação, controle de documentos e registros, de forma a complementar o que já está formalizado. Como a Prefeitura já utiliza sistema informatizado com vários módulos voltados à qualidade como gestão de documentos, projetos, não conformidades, mapeamento de processos, etc., a formalização das suas atividades operacionais e administrativas através de procedimentos documentados, passo muito importante, será em muito facilitado. Uma próxima etapa será a realização de uma segunda oficina de trabalho, para abordar esses e outros itens da norma, como por exemplo gestão de pessoas, auditorias, análise crítica da Direção, avaliação da satisfação dos clientes cidadãos com os serviços da Prefeitura, etc.
Verifica-se, pois, que se trata de documento abrangente, da mais alta relevância para que os mais de 5.500 municípios brasileiros possam progressivamente melhorar a qualidade de vida dos munícipes através das recomendações nele contidas. Precisa-se de aliados estratégicos para levar adiante essa urgente missão, tanto na área privada como pública.
A 18091 é sem dúvida o primeiro passo para a busca da excelência na gestão municipal, sendo a base para voos mais altos, rumo aos 1.000 pontos do Modelo de Excelência adotado pela Fundação Nacional da Qualidade (FNQ).
Pinhais acreditou na ferramenta, e está no caminho certo para chegar ao nível que poucas prefeituras atingiram: Esplugues de Llobregat (município da Região Metropolitana de Barcelona), Dzierzoniow (Polônia), Osakidetza (Espanha) e Bursa (Turquia), finalistas do Prêmio Europeu da Qualidade, promovido pela EFQM; Irving, Texas, e Coral Springs, Florida, reconhecidas com o Prêmio Malcolm Baldrige nos EUA; Alcobendas (Espanha), Prêmio Iberoaamericano, para citar alguns exemplos estrangeiros. No Brasil, a Prefeitura Municipal de Santa Luzia (MG) foi reconhecida com o nível Prata pelo Prêmio Mineiro da Qualidade.
Isso só está sendo possível porque a liderança municipal não apenas apoia ou participa, não apenas se compromete, mas lidera o processo de melhoria contínua. Espera-se que, com base nessa experiência exitosa, muitos outros municípios brasileiros sigam o exemplo de Pinhais, para que a qualidade de vida dos munícipes, seus clientes cidadãos, seja cada vez melhor.
B. V. Dagnino é vice presidente da Academia Brasileira da Qualidade (ABQ) e diretor técnico da Qualifactory Consultoria.
